Projetos para toda a população são aprovados pelos vereadores; Tribuna trata da valorização dos garis

Sessão de muitas discussões, análises e aprovações de projetos, indicações e requerimentos. A Câmara Municipal de Mandaguari aprovou nesta segunda (20) dezenas de projetos, dez indicações e mais dez requerimentos. Dentre os vários assuntos que tiveram aval dos vereadores, funcionamento de semáforos, remédio em casa, Dia da Mulher Negra, Programa Catarata Zero e valorização dos garis, assunto que também foi abordado na Tribuna Livre.

Projeto de Lei n° 126/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio dos edis Eron Barbiero (União Brasil) e Fabio Sukekava Junior (PSD), dispõe sobre o funcionamento dos semáforos instalados nas vias públicas do Município, no período compreendido entre 23h00 e 05h00, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Professor Wanderlei Lukachewski Junior (Cidadania), dispõe sobre a possibilidade de realização de audiência pública para a escolha de atrações artísticas contratadas com recursos públicos no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 167/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio da vereadora Claudete Velasco (PP), institui diretrizes de valorização e proteção das trabalhadoras da limpeza pública urbana “garis” no Município de Mandaguari e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 179/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Sebastião Alexandre (MDB), institui no âmbito do Município de Mandaguari o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio dos vereadores Professor Danilo (PDT), Sebastião Alexandre e Claudete Velasco, institui, no âmbito do Município de Mandaguari, o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente em 25 de julho, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 188/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Fabio Sukekava Junior (PSD), institui o Programa Catarata Zero no Município de Mandaguari, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem de procedimento.

Projeto de Lei n° 189/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio dos edis Fabio Sukekava Junior e Rivelino Polícia (União Brasil), fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Mandaguari a exibição de programação institucional por meio de televisores.

Projeto de Lei n° 199/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Professor Wanderlei Lukachewski Junior, institui a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo e estabelece diretrizes para a promoção da prática de atividades físicas no Município de Mandaguari, e dá outras providências.

O líder do Poder Executivo na Câmara, vereador Professor Wanderlei Lukachewski Junior, pediu inclusão na pauta e dispensa de interstício para dois projetos de lei:

Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento para 2025, do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento para 2025, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2025, e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Mandaguari.

Ambos foram aprovados em terceira discussão e votação.

Outros três projetos foram aprovados com dispensa de interstício, também a pedido do líder do Executivo no Legislativo Municipal:

Projeto de Lei n° 212/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2025, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2025, e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei n° 216/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2025, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2025, e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei n° 240/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento para 2025, do Município de Mandaguari.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 161/2025, de autoria do Poder Executivo, redefine os feriados no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 205/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a revogação de doação e reversão de imóvel ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 206/2025, de autoria do Poder Executivo, estabelece o procedimento para o descarte/desfazimento de livros vencidos ou inservíveis da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN), e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 172/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Eron Barbiero, institui o Programa "Domingo no Parque" no Município de Mandaguari e estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento, visando o fomento do empreendedorismo local, o desenvolvimento econômico, o turismo e a valorização do Parque da Pedreira.

Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Fabio Sukekava Junior, dispõe sobre o direito a acompanhante para pessoas com mobilidade reduzida durante atendimentos no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Mandaguari e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 209/2025, de autoria do Poder Legislativo, por meio do edil Fabio Sukekava Junior, institui a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich no Pronto Atendimento Municipal (PAM), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município de Mandaguari e autoriza o treinamento de servidores e a divulgação da técnica à população.

Projeto de Lei nº 213/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Eron Barbiero, torna obrigatória a prestação de socorro imediato por parte do condutor ou responsável por veículo que atropelar animal doméstico, silvestre ou de grande porte em via pública ou privada de acesso público do Município de Mandaguari e dá outras providências. (Projeto com emenda).

COMISSÕES PERMANENTES

Foram encaminhados doze projetos às comissões permanentes da Câmara:

Projeto de Lei nº 244/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Professor Danilo, institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer.

Projeto de Lei nº 245/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2025, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2025, e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento para 2025, do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Sebastião (MDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Farmácia Municipal, no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mandaguari, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Professor Danilo, dispõe sobre a utilização de sistema de videomonitoramento em áreas públicas com histórico de descarte irregular de resíduos no Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 250/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Professor Wanderlei Lukachewski Junior, denomina a Praça do Bairro Vila Verde com o nome “Praça Arlindo Montoya” no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 251/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio da vereadora Claudete Velasco e Sebastião Alexandre, estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 252/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a realizar interferência financeira à Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação externa no orçamento da Fundação, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN).

Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento para 2025, do Município de Mandaguari.

Projeto de Lei nº 255/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio do edil Professor Danilo, institui, no âmbito do Município de Mandaguari, o Programa “Silêncio que Acolhe”, destinado à criação de salas de silêncio nas unidades da rede pública municipal de ensino, voltadas ao acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

Projeto de Lei nº 256/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, por meio dos edis Alécio do Cartório (PSD), Claudete Velasco, Professor Danilo e Sebastião Alexandre, dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados dez requerimentos na sessão desta segunda (20):

O vereador Sebastião Alexandre é autor de dois requerimentos. O de nº 200/2025 solicita informações detalhadas sobre a destinação do lixo e materiais inservíveis, que foram retirados do pátio da Colmeia Industrial, tais como sofás, colchões, móveis e demais resíduos de grande volume. Já o requerimento nº 201/2025 solicita informações detalhadas sobre o agendamento de exames e consultas especializadas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no bairro Jardim Progresso.

O requerimento nº 202/2025, assinado pelos vereadores Alécio do Cartório, Professor Danilo, Sebastião Alexandre e Claudete Velasco, solicita informações: a) qual o valor total já gasto até o momento nas seguintes obras? E qual o valor estimado necessário para a conclusão de cada uma delas? 1. Obra de pavimentação do Jardim Progresso; 2. Reforma da Prefeitura Municipal (Paço Municipal); 3. Reforma do barracão da antiga rede ferroviária.

O vereador Rivelino Polícia é autor do requerimento nº 203/2025, o qual solicita informações referentes ao veículo utilizado para os serviços de manutenção da iluminação pública.

O requerimento nº 204/2025 é assinado pelo vereador Professor Wanderlei Lukachewski Júnior, o qual solicita informações referentes à segurança no Parque da Pedreira: 1. Existe algum estudo ou projeto em andamento para a instalação de câmeras de monitoramento no referido local? Em caso positivo, solicita-se informar o andamento atual do projeto e o prazo estimado para sua execução. Em caso negativo, solicita-se esclarecer os motivos ou impedimentos que inviabilizam a adoção dessa medida. 2. Caso o projeto esteja em andamento ou aprovado, informe esta Casa de Leis quanto à possibilidade de implantação de uma central de monitoramento CFTV (circuito fechado de televisão) específica para uso dos vigias do Parque, de modo a permitir a vigilância por vídeo em tempo real e de forma ampla, reduzindo a necessidade de rondas presenciais constantes e minimizando a exposição dos profissionais a situações de risco.

O vereador Eron Barbiero é autor do requerimento nº 2025/2025 o qual solicita as seguintes informações: 1. Existe confirmação oficial de que as ligações para a central 193 de atendimento do Corpo de Bombeiros de Mandaguari passarão a ser redirecionadas para a central de atendimento do Corpo de Bombeiros de Apucarana, considerando que a Companhia que atua em Mandaguari está subordinada à estrutura do 11º Batalhão de Bombeiros Militares (11º BBM) de Apucarana? 2. Caso afirmativo, solicita-se a justificativa para essa mudança, especialmente no que diz respeito aos benefícios operacionais e à melhoria do atendimento à população de Mandaguari, destacando como tal alteração poderá representar maior eficiência, agilidade ou segurança na triagem e resposta às ocorrências. 3. Caso a municipalidade não disponha dessas informações, solicita-se o encaminhamento da demanda ao Comando do 11º BBM de Apucarana, para os devidos esclarecimentos.

Os vereadores Alécio do Cartório, Professor Danilo, Sebastião Alexandre e Claudete Velasco, por meio do requerimento nº 206/2025, solicitam as seguintes informações: existe previsão de realização de eventos ou festividades de fim de ano na Praça Tiradentes? 2. Em caso afirmativo, quais atividades ou programações estão previstas para o local? 3. Em caso negativo, qual o motivo da ausência de programações festivas na referida praça? Também de autoria dos mesmos vereadores, o requerimento nº 207/2025 solicita as seguintes informações: 1. Existe cronograma previsto para o início da reforma do Laboratório Municipal? 2. Qual é o prazo estimado para a execução e conclusão das obras? 3. Há impedimentos técnicos, administrativos ou financeiros que estejam dificultando ou atrasando o andamento da reforma? 4. Caso a reforma esteja confirmada, está prevista a instalação de assentos ou bancos na área de espera, visando proporcionar melhor conforto e dignidade aos usuários que aguardam atendimento?

Os edis Fabio Sukekava Junior e Rivelino Polícia são autores do requerimento nº 208/2025 o qual solicita informações quanto à possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, bem como do respectivo Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP).

O edil Professor Danilo solicita informações: 1. Qual a quantidade total de servidores atualmente contratados sob o regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS) pelo Município de Mandaguari? 2. Especificar o número de servidores contratados via PSS, conforme a respectiva secretaria ou setor em que estão lotados, por meio do requerimento nº 209/2025.

INDICAÇÕES

Também foram aprovadas dez indicações nesta segunda (20).

O edil Sebastião Alexandre da Silva solicita, por meio da indicação nº 341/2025, que realize a colocação de câmeras de segurança na Escola Municipal Francisco Romagnole Júnior, tanto na área interna quanto externa do local.

Já o edil Fabio Sukekava Junior, por meio da indicação nº 342/2025, solicita que seja realizado análise sobre a possibilidade de assegurar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício nas escolas públicas do município, o direito à alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo.

O vereador Rivelino Polícia é autor de duas indicações. A indicação nº 343/2025 solicita sempre que possível ao liberar as guias de exames junto ao Laboratório Municipal, centralize a coleta em um único laboratório, visando proporcionar mais comodidade, eficiência no atendimento e respeito à dignidade dos usuários do sistema de saúde pública. Já a indicação nº 344/2025 solicita estudos para que sejam adotadas medidas de redução de velocidade na Estrada Caituzinho, Km 1, tendo em vista o elevado número de veículos que trafegam pelo local em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.

A indicação nº 345/2025, feita pelo vereador Professor Wanderlei Lukachewski Júnior, solicita a informações quanto à disponibilidade da praça delimitada pelas ruas Antonio Domingues Freire, Antonio Pierotti e João Batista Frujuelli, localizada no Bairro Vila Verde, para fins de denominação futura como “Praça Arlindo Montoya”.

Já a indicação nº 347/2025, proveniente do vereador Eron Barbiero, solicita que seja promovido recape asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua José Ribeiro Marques Rua Interventor Manoel Ribas Rua Rene Taccola Rua João Ernesto Ferreira Rua Padre Antônio Lock Rua Dr. Caetano Munhoz da Rocha Rua José Ferreira Nhobelo Rua Jerônimo Sanches Rua José Pardo Rua João Manholer Rua Alonso P. Munhoz Rua Ignácio Carvalho Rua Angelo Parazzi Rua Olímpia Valério Rua Fíldelis Basseto Rua João Bonini. Também de autoria do mesmo vereador, a indicação nº 348/2025 solicita que seja realizado estudo técnico para a implantação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” ao seguinte local: Rua Rufino Maciel, no cruzamento com a Rua Padre Antônio Lock, em frente ao Laboratório de Análises Clínicas Brianez.

O vereador Sebastião Alexandre também apresentou a indicação nº 349/2025 na qual solicita que realize a destinação de brinquedos infláveis para os CMEIs Dra. Renata Yara Táccola Hernandes, Recanto Feliz e Escola Municipal Francisco Romagnole Júnior. O mesmo vereador Solicita que realize elevação dos quebra-molas nas ruas abaixo relacionadas: Rua Francisco Neiro, nº130. Rua Atílio Manerba, nº146, nº101, nº111 e nº123. Rua Tadashi Utiumi, nº115. Rua Gerônimo Martinez Sanches, nº115 - Jardim Progresso I, por meio da indicação nº 350/2025.

TRIBUNA LIVRE

A senhora Ana Rita dos Santos usou a Tribuna Livre para discorrer sobre a valorização dos garis. “No discurso, dizem que é uma profissão valorizada, mas na prática isso não se mostra verdade”, asseverou logo no início de sua fala.

Além de relatar atos de desrespeito dos próprios cidadãos de Mandaguari, a gari Ana Rita salientou que alguns materiais usados no dia a dia para trabalhar não são os mais adequados. “Pás que por muitas vezes são pesadas demais e quando são substituídas são pás muito leves. Além disso, sacos de lixo que não oferecem a resistência adequada e acabam onerando os cofres do município”, disse.

Ela ainda relatou algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia, como o calor excessivo em determinados dias e dificuldade de ir ao banheiro, algo que afeta de maneira mais contundente as mulheres, que são a grande maioria dos garis no município. Ana Rita ainda lembrou que o serviço público de limpeza é fundamental para o bom funcionamento de toda a cidade. “Além de consideraram a limpeza pública um serviço essencial, considerem também os trabalhadores que realizam esse serviço como essenciais. Não existe funcionalismo público se não houver quem o faça”, finalizou.

imagem e redação: camara municipal de Mandaguari